Animais domésticos agora podem portar de passaporte para viajar

Não é muito comum ver por aí, mas muitas pessoas costumam viajar com seus cães e gatos, seja dentro ou para fora do país. Claro que os donos desses animais precisam portar de seu passaporte, mas a partir de agora, eles também poderão optar por um passaporte para seu animal. 

Segundo a publicação do Diário Oficial da União, todo dono poderá optar por portar o documento com as informações do seu animal a fim de garantir mais agilidade e segurança zoossanitária na liberação da entrada e saída dos animais no país. O passaporte para trânsito de cães e gatos terá como informações obrigatórias: nome e endereço do dono do animal; nome, espécie, raça, sexo, pelagem e data estimada de nascimento; descrição do gato/cachorro; dados de vacinação e exame clínico fornecidos por médico veterinário; e um micro-chip com informações do animal.

Capa do documento

Para solicitar o documento, o dono precisará da carteira de vacinações do animal, e também de um atestado de saúde emitido por um veterinário, e o animal precisará ter, no mínimo, dois meses de vida. O reconhecimento não será pela pata, e sim por um micro-chip do tamanho de um grão de arroz colocado sob a pele do animal, sendo o mesmo portado de um número/código identificador e de todas as informações do animal.

Além do português, o documento também poderá ser expedido em espanhol e inglês, e poderá ser utilizado apenas nos países que aceitem o passaporte sendo "responsabilidade do proprietário do animal verificar, antes da viagem, a aceitação do Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos e as exigências sanitárias do país de destino do animal". Caso o país de destino não aceite o passaporte, poderá ser necessária a emissão do Certificado Veterinário Internacional pelas Unidades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

A medida entrará em vigor dia 22 de fevereiro e o documento será emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) 30 dias após a solicitação, que pode ser feita em Unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) localizadas em portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais.

Para mais informações, visite o site do Ministério da Agricultura clicando aqui.